Processo 196715/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2013 21:27
Autuado em 01/04/2013 21:27
Apensado ao Processo 459817/14 em 22/05/2014 16:42
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2661/2014 da Segunda Câmara, de 06/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2014 Acórdão   2661/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/04/2014 Acórdão   2661/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU
Procuradores: WELINTON CAMARGO FERREIRA (credenciado, inclusão:01/04/13)
Gestor atual JOSÉ ALEXANDRE DE OLIVEIRA FREIRE
Gestor das Contas JOÃO ADELINO DE SOUZA
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:15/08/13)

Juntadas
DataDescrição
11/09/2013 10:07 Devolução do Ofício OCN - 5860/13 - DP
15/08/2013 09:50 Petição de outra natureza
31/07/2013 17:09 Petição de outra natureza
16/07/2013 12:18 AR do ofício OCN - 4113/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/09/2013 Edital Diverso   219/ 2013   
DP  22/08/2013 Ofício de Contraditório   5860/ 2013   
DP  04/07/2013 Ofício de Contraditório   4113/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2014 887 Despacho Processual Diverso nº 1342/2014
06/05/2014 873 Acórdão nº 2661/2014
17/04/2014 864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2014 de 23/04/2014
30/09/2013 736 Edital Diverso nº 219/2013
23/09/2013 731 Despacho Processual Diverso nº 2287/2013
12/09/2013 724 Informação nº 16267/2013
12/08/2013 701 Despacho Processual Diverso nº 1897/2013
03/07/2013 673 Despacho Processual Diverso nº 1464/2013
04/06/2013 652 Termo de Redistribuição de Processo nº 399/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7606/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2014 14:17 DP  
19/05/2014 14:55 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1342/2014 -
23/04/2014 16:27 S2C Acórdão nº 2661/2014 -
19/12/2013 10:05 GCCMNS  
18/12/2013 08:08 SMPjTC Parecer nº 19638/2013 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de contas anual. Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Exercício financeiro de 2012. Pela irregularidade, com aplicação de multa.
25/11/2013 13:15 DCM Instrução nº 4578/2013 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
19/09/2013 12:11 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6420/2013 -
19/09/2013 12:11 DP Certidão de Publicação DETC nº 1407/2013 -
19/09/2013 12:11 DP Edital Diverso nº 219/2013 -
12/09/2013 09:23 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2287/2013 -
08/08/2013 10:30 DP Informação nº 16267/2013 -
08/08/2013 10:30 DP Informação nº 17464/2013 -
08/08/2013 10:30 DP Informação nº 19551/2013 -
08/08/2013 10:30 DP Ofício de Contraditório nº 5860/2013 -
02/08/2013 12:11 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1897/2013 -
01/07/2013 10:11 DP Informação nº 15782/2013 -
01/07/2013 10:11 DP Ofício de Contraditório nº 4113/2013 -
24/06/2013 11:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1464/2013 -
24/05/2013 12:11 DCM Instrução nº 2213/2013 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
17/05/2013 10:39 DP Informação nº 9543/2013 -
17/05/2013 10:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 399/2013 -
16/05/2013 18:58 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 924/2013 -
16/05/2013 09:41 DP Despacho Processual Diverso nº 56/2013 -
02/04/2013 18:05 DCM  
02/04/2013 12:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7606/2013 -

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